Licença-maternidade: Tudo o Que Você Precisa Saber

A chegada de um filho é um momento de grandes mudanças na vida de uma mulher, e a licença-maternidade é um direito fundamental para garantir que a mãe tenha tempo para se recuperar do parto, fortalecer o vínculo com o bebê e organizar sua nova rotina. 

No entanto, muitas mulheres enfrentam dúvidas e desafios tanto durante a licença quanto no momento de retornar ao trabalho.

Este artigo abordará os principais direitos da licença-maternidade, além de estratégias e melhores práticas para tornar o retorno ao trabalho mais tranquilo e equilibrado.

O que é a licença-maternidade e quem tem direito?

A licença-maternidade é um benefício concedido às trabalhadoras formais para que possam se afastar do trabalho por um período determinado sem prejuízo do salário ou do emprego. 

Esse direito é garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quem tem direito à licença-maternidade?

• Mulheres empregadas com carteira assinada (CLT).
• Contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais do INSS.
• Empregadas domésticas registradas.
• Servidoras públicas, conforme regras do setor público.
• Mulheres que adotam ou obtêm guarda judicial para fins de adoção.

Duração da licença-maternidade

O período padrão da licença-maternidade é de 120 dias (quatro meses).

Algumas empresas participantes do Programa Empresa Cidadã podem oferecer 180 dias de licença.

No caso de adoção, a licença também é de 120 dias para crianças de qualquer idade.

Em situações de parto prematuro, o tempo de licença pode ser ajustado para garantir que a mãe tenha tempo suficiente para se recuperar e cuidar do bebê.

Durante esse período, a mulher tem direito ao salário-maternidade, que pode ser pago pela empresa ou diretamente pelo INSS, dependendo do vínculo empregatício.

Principais direitos da mãe durante a licença-maternidade

Além do afastamento remunerado, as mães possuem outros direitos importantes que garantem mais segurança e estabilidade nesse período.

Estabilidade no emprego

A mulher tem direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que a empresa não pode demiti-la sem justa causa durante esse período.

Manutenção dos benefícios

Todos os benefícios concedidos pelo empregador, como plano de saúde e vale-alimentação, devem ser mantidos durante a licença-maternidade.

Direito à amamentação no retorno ao trabalho

Ao voltar ao trabalho, a mãe tem direito a dois intervalos de 30 minutos por dia para amamentar até que o bebê complete seis meses. Algumas empresas permitem a compensação desse tempo para que a mãe saia mais cedo ou chegue mais tarde.

Possibilidade de antecipação da licença

A licença pode começar até 28 dias antes do parto, caso a mulher precise de afastamento antecipado por recomendação médica.

Prorrogação da licença em caso de complicações

Se houver complicações médicas para a mãe ou para o bebê, a licença pode ser estendida mediante atestado médico.

Como aproveitar melhor a licença-maternidade?

A licença-maternidade é um período fundamental para adaptação à nova rotina com o bebê. Algumas dicas podem ajudar a aproveitar esse tempo da melhor maneira possível.

Priorize o descanso e a recuperação

Os primeiros meses pós-parto podem ser exaustivos, especialmente para mães de primeira viagem. É essencial descansar sempre que possível e cuidar da própria saúde física e emocional.

Estabeleça uma rotina para o bebê

Criar uma rotina previsível de sono, alimentação e cuidados básicos ajuda tanto a mãe quanto o bebê a se adaptarem melhor ao novo dia a dia.

Conte com uma rede de apoio

Ter suporte da família, do parceiro ou de amigos faz toda a diferença. Não hesite em pedir ajuda para tarefas domésticas ou cuidados com o bebê.

Prepare-se para o retorno ao trabalho

A transição para o trabalho pode ser desafiadora. Durante a licença, pesquise opções de cuidado para o bebê e organize a nova rotina para tornar essa fase menos estressante.

Melhores práticas para um retorno tranquilo ao trabalho

O fim da licença-maternidade pode gerar ansiedade e insegurança, mas algumas estratégias podem tornar essa transição mais tranquila.

Planeje a volta com antecedência

• Defina a melhor data para o retorno, considerando a rotina do bebê.
• Se possível, comece com meio período ou dias alternados para adaptação.
• Converse com a empresa sobre suas necessidades e expectativas.

Escolha um bom cuidador para o bebê

Se o bebê for ficar com um familiar, babá ou creche, faça essa adaptação algumas semanas antes do retorno ao trabalho para que a transição seja mais natural.

Organize a amamentação e a extração de leite

Se a mãe deseja continuar amamentando, pode extrair e armazenar o leite materno. Algumas dicas:

• Utilize bombas de extração e mantenha um estoque de leite no congelador.
• Converse com a empresa sobre um local adequado para a extração.

Adapte a rotina aos novos horários

Acordar mais cedo, deixar a bolsa do bebê pronta na noite anterior e definir horários para alimentação e banho pode facilitar a rotina.

Cuide da sua saúde mental

O retorno ao trabalho pode ser emocionalmente desafiador. Algumas formas de minimizar o impacto incluem:

• Não se cobrar excessivamente.
• Manter momentos de qualidade com o bebê fora do expediente.
• Buscar apoio psicológico, se necessário.

Equilibre trabalho e vida pessoal

Estabelecer limites no trabalho é essencial para que a mãe possa manter uma conexão saudável com o bebê. Se possível, busque horários flexíveis ou trabalho remoto.

Conclusão

A licença-maternidade é um período fundamental para o bem-estar da mãe e do bebê. Conhecer os direitos garantidos por lei e planejar o retorno ao trabalho com antecedência são passos essenciais para uma transição mais tranquila.

Cada mãe tem sua própria jornada, e não existe um modelo único para equilibrar maternidade e carreira. O importante é respeitar seus limites, buscar apoio sempre que necessário e garantir que o retorno ao trabalho aconteça de forma gradual e harmoniosa.

Com informação, planejamento e suporte, é possível conciliar a vida profissional com a maternidade sem abrir mão da saúde e do bem-estar.

Confira as dicas que preparamos nesse artigo: Conciliando carreira e maternidade

*As informações apresentadas nesse blog são apenas para fins de entretenimento e/ou informativos e não devem ser vistas como nenhum tipo de conselho, como conselho médico, legal, tributário, emocional ou outros. Na dúvida consulte sempre um profissional!